/**
* Verifica se deve emitir a guia considerando:
* 1 - as características do contribuinte no alvará
* 2 - tributação dentro ou fora do municipio
*
*
* @param stdClass $oParametro
* $oParametro->inscricao_municipal
* $oParametro->data
* @throws Exception
* @return boolean
*
* @tutorial: Abaixo constam as regras para emissão de guia
*
* Regime(4)/Exigibilidade(5) |Exigível(23)|Não Incide(24)|Isento(25)|Export.(26)|Imune(27)|Susp.Judic(28)|Susp.Adm(29)
* ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
* (--)Optante Simples |Não |Não |Não |Não |Não |Não |Não
* (14)Normal |Sim |Não |Não |sim |Não |Não |Não
* (15)Cooperativa |Sim |Não |Não |sim |Não |Não |Não
* (16)EPP |Sim |Não |Não |sim |Não |Não |Não
* (17)Estimativa |Sim |Não |Não |sim |Não |Não |Não
* (18)Fixado |Não |Não |Não |Não |Não |Não |Não
* (19)ME municipal |Sim |Não |Não |sim |Não |Não |Não
* (20)MEI |Não |Não |Não |Não |Não |Não |Não
* (21)ME |Sim |Não |Não |sim |Não |Não |Não
* (22)Sociedade profissional |Não |Não |Não |Não |Não |Não |Não
*/
public static function checarEmissaoGuia($oParametro = NULL)
{
$oValidaData = new Zend_Validate_Date();
if (!is_object($oParametro)) {
throw new Exception('O parâmetro informado deve ser um objeto.');
} else {
if (!isset($oParametro->data) || !isset($oParametro->inscricao_municipal)) {
throw new Exception('Verifique os parâmetros informados.');
} else {
if (!$oValidaData->isValid($oParametro->data)) {
throw new Exception('Parâmetro "data" inválido.');
}
}
}
// Busca os dados do contribuinte da sessão
$oContribuinte = Contribuinte_Model_Contribuinte::getByInscricaoMunicipal($oParametro->inscricao_municipal);
if (!is_object($oContribuinte)) {
throw new Exception('Nenhum contribuinte foi encontrado.');
}
// Optante pelo simples no período pesquisado, não emite guia
$oDataSimples = new DateTime(DBSeller_Helper_Date_Date::invertDate($oParametro->data));
if ($oContribuinte->isOptanteSimples($oDataSimples)) {
return FALSE;
}
// Verifica se deve emitir a guia conforme as regras de emissão
$iRegimeTributario = $oContribuinte->getRegimeTributario();
$iExigibilidade = $oContribuinte->getExigibilidade();
switch ("{$iRegimeTributario}-{$iExigibilidade}") {
case '14-23':
case '14-26':
case '15-23':
case '15-26':
case '16-23':
case '16-26':
case '17-23':
case '17-26':
case '19-23':
case '19-26':
case '21-23':
case '21-26':
return TRUE;
break;
default:
return FALSE;
}
return FALSE;
}
/**
* Retorna os dados para a emissão da nfse
*
* @param string $sCodigoVerificacao
* @param object $oNota
* @param object $oPrefeitura
* @return array
*/
public static function getDadosEmissao($sCodigoVerificacao, $oNota, $oPrefeitura)
{
/**
* Verifica se os dados foram enviados pela verificar de autenticidade sem nescessidade de estar logado ao sistema
*/
if ($oNota->getId_contribuinte()) {
$oPrestador = Contribuinte_Model_Contribuinte::getById($oNota->getId_contribuinte());
} else {
$oPrestador = Contribuinte_Model_Contribuinte::getByInscricaoMunicipal($oNota->getP_im());
}
$oBaseUrlHelper = new Zend_View_Helper_BaseUrl();
$oServerUrlHelper = new Zend_View_Helper_ServerUrl();
// Calcula e divide a quantidade de páginas conforme os dados descritos no campo de 'Descrição do Serviço'
$iTamanhoTotalTexto = strlen($oNota->getS_dados_discriminacao());
$iQndPaginas = $iTamanhoTotalTexto > 800 ? 2 : 1;
$aDados = array();
// Quebra os modelos de nota em páginas conforme os dados descritos no campo de 'Descrição do Serviço'
for ($iIndex = 1; $iIndex <= $iQndPaginas; $iIndex++) {
// Dados de manipulação do cabeçalho
$oDadosCabecalho = new StdClass();
$oDadosCabecalho->sBrasao = $oBaseUrlHelper->baseUrl('/global/img/brasao.jpg');
$oDadosCabecalho->oDadosPrefeitura = $oPrefeitura;
if (getenv('APPLICATION_ENV') != 'production') {
$oDadosCabecalho->sUrlTarja = $oBaseUrlHelper->baseUrl('/administrativo/img/nfse/tarja_sem_valor.png');
} else {
if ($oNota->getIdNotaSubstituta()) {
$oDadosCabecalho->sUrlTarja = $oBaseUrlHelper->baseUrl('/administrativo/img/nfse/tarja_substituida.gif');
} else {
if ($oNota->getCancelada()) {
$oDadosCabecalho->sUrlTarja = $oBaseUrlHelper->baseUrl('/administrativo/img/nfse/tarja_cancelada.gif');
}
}
}
// Gera o QRCode apenas para os modelos que exibem o mesmo
if (in_array($oPrefeitura->getModeloImpressaoNfse(), array(2, 3))) {
$aVerificacao = array('module' => 'auth', 'controller' => 'nfse', 'action' => 'autenticar-post', 'prestador_cnpjcpf' => $oNota->getP_cnpjcpf(), 'codigo_verificacao' => $sCodigoVerificacao);
$sUrlVerificada = DBSeller_Helper_Url_Encrypt::encrypt(array('module' => 'default', 'controller' => 'index', 'action' => 'autentica', 'url' => $aVerificacao));
//"codigo_verificacao/{$sCodigoVerificacao}/prestador_cnpjcpf/{$oNota->getP_cnpjcpf()}"));
$sQRCodeImagem = DBSeller_Helper_QRCode_QRCode::getQrCodeNfse($sUrlVerificada, $sCodigoVerificacao);
$oDadosCabecalho->sQRCode = $oBaseUrlHelper->baseUrl("/tmp/{$sQRCodeImagem}");
}
// Dados de manipulação do prestador
$oDadosPrestador = new StdClass();
$oDadosPrestador->oPrestador = $oPrestador;
$sLogoPrestador = Administrativo_Model_Empresa::getLogoByIm($oNota->getP_im());
$oDadosPrestador->sLogoPrestador = $oBaseUrlHelper->baseUrl("/tmp/{$sLogoPrestador}");
// Dados de manipulação do serviço
$oDadosServico = new StdClass();
$oDadosServico->oDadosNota = $oNota;
// Verifica se não é a primeira página que será impressa e quebra as demais 'Descrição do Serviço'
$iInicioCaracterPagina = 0;
$iQndCaracterPagina = 800;
if ($iIndex == 2) {
$iInicioCaracterPagina = 800;
$iQndCaracterPagina = $iTamanhoTotalTexto;
}
$sDiscriminacaoServico = substr($oNota->getS_dados_discriminacao(), $iInicioCaracterPagina, $iQndCaracterPagina);
$oDadosServico->sDiscriminacaoServico = $sDiscriminacaoServico;
// Dados de manipulação da nota subtstituida
$iIdNotaSubstituida = $oNota->getIdNotaSubstituida();
if ($iIdNotaSubstituida) {
$oDadosServico->oDadosNotaSubstituida = Contribuinte_Model_Nota::getById($iIdNotaSubstituida);
}
$oRegistro = new StdClass();
$oRegistro->iPagina = $iIndex;
$oRegistro->oDadosCabecalho = $oDadosCabecalho;
$oRegistro->oDadosPrestador = $oDadosPrestador;
$oRegistro->oDadosServico = $oDadosServico;
$aDados[] = $oRegistro;
}
return $aDados;
}
/**
* Gera o Livro Fiscal
*/
public function livroFiscalGerarAction()
{
parent::noLayout();
$aDados = $this->getRequest()->getPost();
$oForm = new Contribuinte_Form_LivroFiscal();
// Verifica se os parâmetros do formulário são válidos
if ($oForm->isValid($aDados)) {
// Parâmetros do formulário
$iInscricaoMunicipal = $this->getRequest()->getParam('inscricao_municipal', NULL);
$sCompetenciaInicial = $this->getRequest()->getParam('data_competencia_inicial', NULL);
$sCompetenciaFinal = $this->getRequest()->getParam('data_competencia_final', NULL);
$oValidaCompetencia = new DBSeller_Validator_Competencia();
$oValidaCompetencia->setCompetenciaInicial($sCompetenciaInicial);
$oValidaCompetencia->setCompetenciaFinal($sCompetenciaFinal);
// Valida a competência inicial e final
if (!$oValidaCompetencia->isValid($sCompetenciaInicial)) {
$aMensagensErro = $oValidaCompetencia->getMessages();
$aIndicesErro = array_keys($aMensagensErro);
$aRetornoJson['status'] = FALSE;
$aRetornoJson['fields'] = array('data_competencia_inicial', 'data_competencia_final');
foreach ($aIndicesErro as $sIndiceErro) {
if (array_key_exists($sIndiceErro, $aMensagensErro)) {
$aRetornoJson['error'][] = $this->translate->_($aMensagensErro[$sIndiceErro]);
}
}
echo $this->getHelper('json')->sendJson($aRetornoJson);
}
// Dados do contribuinte
$oContribuinte = Contribuinte_Model_Contribuinte::getByInscricaoMunicipal($iInscricaoMunicipal);
// Gera o pdf do livro fiscal
$sNomeArquivo = self::livroFiscalGerarDocumento($oContribuinte);
if ($sNomeArquivo) {
$sUrlLivroFiscal = "/contribuinte/relatorio/livro-fiscal-download/arquivo/{$sNomeArquivo}";
$aRetornoJson['status'] = TRUE;
$aRetornoJson['url'] = $this->view->baseUrl($sUrlLivroFiscal);
$aRetornoJson['success'] = $this->translate->_('Arquivo importado com sucesso.');
} else {
$aRetornoJson['status'] = FALSE;
$aRetornoJson['error'][] = $this->translate->_('Ocorreu um erro ao gerar o livro fiscal.');
}
echo $this->getHelper('json')->sendJson($aRetornoJson);
} else {
$aCamposComErro = array_keys($oForm->getMessages());
$sMensagemErro = 'Preencha os dados corretamente.';
if (count($aCamposComErro) > 1) {
$sMensagemErro = 'Preencha os dados corretamente.';
} else {
if (in_array('data_competencia_final', $aCamposComErro)) {
$sMensagemErro = 'Informe a Competência Final corretamente.';
} else {
if (in_array('data_competencia_inicial', $aCamposComErro)) {
$sMensagemErro = 'Informe a Competência Inicial corretamente.';
}
}
}
$aRetornoJson['status'] = FALSE;
$aRetornoJson['fields'] = array_keys($oForm->getMessages());
$aRetornoJson['error'][] = $this->translate->_($sMensagemErro);
echo $this->getHelper('json')->sendJson($aRetornoJson);
}
}
/**
* Salva os dados complementares do usuário contribuinte
*
* @param int $iInscricaoMunicipal
* @return bool
*/
private function salvarDadosComplementaresUsuarioContribuinte($iInscricaoMunicipal)
{
try {
$oContribuinte = Contribuinte_Model_Contribuinte::getByInscricaoMunicipal($iInscricaoMunicipal);
$oContribuinteComplemento = Administrativo_Model_UsuarioContribuinteComplemento::getById($oContribuinte->getCgcCpf());
$oContribuinteComplemento->setInscricaoMunicipal($oContribuinte->getInscricaoMunicipal());
$oContribuinteComplemento->setInscricaoEstadual($oContribuinte->getInscricaoEstadual());
$oContribuinteComplemento->setCnpjcpf($oContribuinte->getCgcCpf());
$oContribuinteComplemento->setRazaoSocial($oContribuinte->getRazaoSocial() ?: $oContribuinte->getNome());
$oContribuinteComplemento->setNomeFantasia($oContribuinte->getNomeFantasia());
$oContribuinteComplemento->setEnderecoPaisCodigo();
$oContribuinteComplemento->setEnderecoUf($oContribuinte->getEstado());
$oContribuinteComplemento->setEnderecoMunicipioCodigo($oContribuinte->getCodigoIbgeMunicipio());
$oContribuinteComplemento->setEnderecoDescricao($oContribuinte->getDescricaoLogradouro());
$oContribuinteComplemento->setEnderecoBairro($oContribuinte->getLogradouroBairro());
$oContribuinteComplemento->setEnderecoNumero($oContribuinte->getLogradouroNumero());
$oContribuinteComplemento->setEnderecoComplemento($oContribuinte->getLogradouroComplemento());
$oContribuinteComplemento->setEnderecoCep($oContribuinte->getCep());
$oContribuinteComplemento->setContatoEmail($oContribuinte->getEmail());
$oContribuinteComplemento->setContatoTelefone($oContribuinte->getTelefone());
$oContribuinteComplemento->persist();
return TRUE;
} catch (Exception $oErro) {
return FALSE;
}
}
/**
* Método responsável pelo envio de email no cancelamento ou na solicitação do mesmo
*
* @param $oNota
* @param $oSolicitacao
* @param $sJustificativaFiscal
* @return null|string
*/
public function enviarEmailRejeicao($oNota, $oSolicitacao, $sJustificativaFiscal)
{
//Retorna os usuarios do tipo fiscal
$aUsuariosFiscal = Administrativo_Model_Usuario::getByAttribute('tipo', Administrativo_Model_Usuario::USUARIO_TIPO_FISCAL);
//Remove o usuário admin do array
if ($aUsuariosFiscal[0]->getAdministrativo()) {
unset($aUsuariosFiscal[0]);
}
$aEmailBCC = array();
//Pega os emails cadastrados dos usuarios fiscais
foreach ($aUsuariosFiscal as $oUsuarioFiscal) {
$sEmail = $oUsuarioFiscal->getEmail();
if (!is_null($sEmail) && $sEmail != '') {
$aEmailBCC[] = $sEmail;
}
}
$oValidadorEmail = new Zend_Validate_EmailAddress();
$emailTO = $oNota->getT_email();
$sMensagemRetorno = NULL;
$sEmailTomador = $oSolicitacao->getEmailTomador();
if ($oValidadorEmail->isValid($emailTO) || !empty($sEmailTomador) && $oValidadorEmail->isValid($sEmailTomador) || count($aEmailBCC) > 0) {
$iInscricaoMunicipal = $oNota->getP_im();
$oContribuinte = Contribuinte_Model_Contribuinte::getByInscricaoMunicipal($iInscricaoMunicipal);
$this->view->nota = $oNota;
$this->view->justificativa_fiscal = $sJustificativaFiscal;
$this->view->tomadorNome = $oNota->getT_razao_social();
$this->view->prestadorNome = $oContribuinte->getNome();
$this->view->prestadorCnpj = DBSeller_Helper_Number_Format::maskCPF_CNPJ($oContribuinte->getCgcCpf());
$this->view->nfseNumero = $oNota->getNota();
$this->view->nfseUrl = $oNota->getUrlVerificacaoNota();
$this->mensagem = $this->view->render('nota/email-rejeicao-cancelamento.phtml');
// Verifica se foi mudado o e-mail do Tomador para enviar uma cópia oculta do cancelamento
if (!empty($sEmailTomador) && $sEmailTomador != $oNota->getT_email() && $oValidadorEmail->isValid($sEmailTomador)) {
$emailTO = $sEmailTomador;
if ($oValidadorEmail->isValid($oNota->getT_email())) {
$aEmailBCC[] = $oNota->getT_email();
}
$sMensagemRetorno = "Cancelamento rejeitado com sucesso.<br>Email foi enviado para {$emailTO}";
}
// Caso não haja email cadastrado na nota e nem email informado no cancelamento,
// ou se for uma solicitação de cancelamento, o primeiro email de fiscal é colocado
// como destinatário principal para que seja possível o envio
if (is_null($emailTO) || empty($emailTO)) {
$emailTO = $aEmailBCC[0];
unset($aEmailBCC[0]);
$sMensagemRetorno = "Cancelamento efetuado com sucesso.<br>Email foi enviado para {$emailTO}";
}
// Envia Email
DBSeller_Helper_Mail_Mail::send($emailTO, "Nota Fiscal Eletrônica nº {$oNota->getNota()}", $this->mensagem, 'utf-8', $aEmailBCC);
}
return $sMensagemRetorno;
}
/**
* Acao Salvar DMS Entrada
*
* @return mixed bool|json
*/
public function emissaoManualEntradaSalvarAction()
{
// Dados Request
$aDados = $this->getRequest()->getParams();
// Formulario
$oForm = new Contribuinte_Form_DmsEntrada();
$oForm->populate($aDados);
// Valida o formulario
if ($oForm->isValid($aDados)) {
// Verifica se ja existe uma nota com o numero e se tem AIDOF
self::emissaoManualEntradaVerificarDocumentoAction();
// Valida se a data da nota esta no mes corrente
$oValidaDataNota = new DBSeller_Validator_DateCurrentMonth();
$oValidaDataNota->setMes($aDados['mes_comp']);
$oValidaDataNota->setAno($aDados['ano_comp']);
if (!$oValidaDataNota->isValid($aDados['s_nota_data'])) {
$aErros = $oValidaDataNota->getMessages();
$aRetornoJson['status'] = FALSE;
$aRetornoJson['error'][] = $aErros[$oValidaDataNota::COMPETENCIA_INVALIDA];
echo $this->getHelper('json')->sendJson($aRetornoJson);
exit;
}
// Aplica filtro de mascaras
$aDados['s_cpf_cnpj'] = $oForm->getElement('s_cpf_cnpj')->getValue();
// SALVAR DADOS DA DMS (INI)
if (isset($aDados['id_dms']) && !empty($aDados['id_dms'])) {
$oDms = Contribuinte_Model_Dms::getById($aDados['id_dms']);
} else {
$oDms = new Contribuinte_Model_Dms();
$oDms->setAnoCompetencia($aDados['ano_comp']);
$oDms->setMesCompetencia($aDados['mes_comp']);
$oDms->setOperacao('e');
}
if (!is_object($oDms)) {
$aRetornoJson['status'] = FALSE;
$aRetornoJson['error'][] = $this->translate->_('Código DMS não encontrado.');
echo $this->getHelper('json')->sendJson($aRetornoJson);
exit;
}
$oDms->setDataOperacao(new DateTime());
$oDms->setStatus('aberto');
$oDms->setIdContribuinte($this->oContribuinte->getIdUsuarioContribuinte());
$oDms->setIdUsuario($this->usuarioLogado->getId());
// SALVAR DADOS DA DMS (FIM)
// SALVAR DADOS DA NOTA (INI)
if (isset($aDados['id']) && !empty($aDados['id'])) {
$oDmsNota = Contribuinte_Model_DmsNota::getById($aDados['id']);
} else {
$oDmsNota = new Contribuinte_Model_DmsNota();
}
if (!is_object($oDmsNota)) {
$aRetornoJson['status'] = FALSE;
$aRetornoJson['error'][] = $this->translate->_('Código Dms Nota não encontrado.');
echo $this->getHelper('json')->sendJson($aRetornoJson);
exit;
}
// Dados Nota
$oGrupoDocumento = Contribuinte_model_nota::getTipoNota($aDados['tipo_documento']);
$oDataNota = new DateTime(str_replace('/', '-', $aDados['s_nota_data']));
$oDataNota->format('Y-m-d');
$oDmsNota->setNotaNumero($aDados['s_nota']);
$oDmsNota->setNotaSerie($aDados['s_nota_serie']);
$oDmsNota->setNotaData($oDataNota);
$oDmsNota->setGrupoDocumento($oGrupoDocumento->codigo_grupo);
$oDmsNota->setTipoDocumento($aDados['tipo_documento']);
$oDmsNota->setSituacaoDocumento($aDados['situacao_documento']);
$oDmsNota->setNaturezaOperacao($aDados['natureza_operacao']);
$oDmsNota->setEmiteGuia(TRUE);
$oDmsNota->setServicoImpostoRetido($aDados['s_imposto_retido'] == 1);
// Se a natureza da operação for 2 (fora da prefeitura), NÃO emite guia
if ($aDados['natureza_operacao'] == 2) {
$oDmsNota->setEmiteGuia(FALSE);
}
// Dados Servico
$oDataServico = new DateTime(str_replace('/', '-', $aDados['s_data']));
$oDataServico->format('Y-m-d');
// Formata dados
$sServicoValorPagar = DBSeller_Helper_Number_Format::toDataBase($aDados['s_valor_bruto']);
$sServicoValorDeducao = DBSeller_Helper_Number_Format::toDataBase($aDados['s_valor_deducao']);
$sServicoValorCondicionado = DBSeller_Helper_Number_Format::toDataBase($aDados['s_vl_condicionado']);
$sServicoDescontoIncondicionado = DBSeller_Helper_Number_Format::toDataBase($aDados['s_vl_desc_incondicionado']);
$sServicoAliquota = str_replace(',', '.', $aDados['s_aliquota']);
$sServicoBaseCalculo = DBSeller_Helper_Number_Format::toDataBase($aDados['s_base_calculo']);
$sServicoValorImposto = DBSeller_Helper_Number_Format::toDataBase($aDados['s_valor_imposto']);
$sServicoValorLiquido = DBSeller_Helper_Number_Format::toDataBase($aDados['s_valor_pagar']);
// Seta os dados do Documento de DMS
$oDmsNota->setNumpre(0);
$oDmsNota->setServicoData($oDataServico);
$oDmsNota->setServicoImpostoRetido($aDados['s_imposto_retido']);
$oDmsNota->setServicoValorPagar($sServicoValorPagar);
$oDmsNota->setServicoValorDeducao($sServicoValorDeducao);
$oDmsNota->setServicoValorCondicionado($sServicoValorCondicionado);
$oDmsNota->setServicoDescontoIncondicionado($sServicoDescontoIncondicionado);
$oDmsNota->setServicoAliquota($sServicoAliquota);
$oDmsNota->setServicoBaseCalculo($sServicoBaseCalculo);
$oDmsNota->setServicoValorImposto($sServicoValorImposto);
$oDmsNota->setServicoValorLiquido($sServicoValorLiquido);
$oDmsNota->setDescricaoServico($aDados['s_observacao']);
$oDmsNota->setServicoCodigoObra($aDados['s_codigo_obra']);
$oDmsNota->setServicoArt($aDados['s_art']);
$oDmsNota->setServicoInformacoesComplementares($aDados['s_informacoes_complementares']);
if ($this->oContribuinte->getInscricaoMunicipal()) {
$oDadosTomador = Contribuinte_Model_Contribuinte::getByInscricaoMunicipal($this->oContribuinte->getInscricaoMunicipal());
} else {
$oDadosTomador = Contribuinte_Model_ContribuinteEventual::getByCpfCnpj($this->oContribuinte->getCgcCpf());
}
$oDmsNota->setTomadorCpfCnpj($oDadosTomador->getCgcCpf());
$oDmsNota->setTomadorInscricaoMunicipal($oDadosTomador->getInscricaoMunicipal());
$oDmsNota->setTomadorInscricaoEstadual($oDadosTomador->getInscricaoEstadual());
$oDmsNota->setTomadorRazaoSocial($oDadosTomador->getNome());
$oDmsNota->setTomadorNomeFantasia($oDadosTomador->getNomeFantasia());
$oDmsNota->setTomadorEnderecoRua($oDadosTomador->getDescricaoLogradouro());
$oDmsNota->setTomadorEnderecoNumero($oDadosTomador->getLogradouroNumero());
$oDmsNota->setTomadorEnderecoComplemento($oDadosTomador->getLogradouroComplemento());
$oDmsNota->setTomadorEnderecoBairro($oDadosTomador->getLogradouroBairro());
$oDmsNota->setTomadorEnderecoCodigoMunicipio($oDadosTomador->getCodigoIbgeMunicipio());
$oDmsNota->setTomadorEnderecoEstado($oDadosTomador->getEstado());
$oDmsNota->setTomadorEnderecoCodigoPais($oDadosTomador->getCodigoPais());
$oDmsNota->setTomadorEnderecoCEP($oDadosTomador->getCep());
$oDmsNota->setTomadorTelefone($oDadosTomador->getTelefone());
$oDmsNota->setTomadorEmail($oDadosTomador->getEmail());
// Dados Tomador
$oDadosPrestador = Contribuinte_Model_Empresa::getByCgcCpf($aDados['s_cpf_cnpj']);
if (empty($oDadosPrestador->eCidade)) {
// Se não for cadastrado no eCidade, salva prestador no NFSE
if (empty($oDadosPrestador->eNota) && !empty($aDados['s_cpf_cnpj'])) {
$aDadosPrestador['t_cnpjcpf'] = $aDados['s_cpf_cnpj'];
$aDadosPrestador['t_razao_social'] = $aDados['s_razao_social'];
$oDadosPrestadorNota = new Contribuinte_Model_EmpresaBase();
$oDadosPrestadorNota->persist($aDadosPrestador);
}
$oDmsNota->setPrestadorCpfCnpj($aDados['s_cpf_cnpj']);
$oDmsNota->setPrestadorRazaoSocial($aDados['s_razao_social']);
} else {
$oDadosPrestadorEcidade = $oDadosPrestador->eCidade[0];
$oDmsNota->setPrestadorCpfCnpj($aDados['s_cpf_cnpj']);
$oDmsNota->setPrestadorNomeFantasia($oDadosPrestadorEcidade->attr('nome_fanta'));
$oDmsNota->setPrestadorRazaoSocial($oDadosPrestadorEcidade->attr('nome'));
$oDmsNota->setPrestadorInscricaoMunicipal($oDadosPrestadorEcidade->attr('inscricao'));
$oDmsNota->setPrestadorInscricaoEstadual($oDadosPrestadorEcidade->attr('inscr_est'));
$oDmsNota->setPrestadorEnderecoRua($oDadosPrestadorEcidade->attr('endereco'));
$oDmsNota->setPrestadorEnderecoNumero($oDadosPrestadorEcidade->attr('numero'));
$oDmsNota->setPrestadorEnderecoComplemento($oDadosPrestadorEcidade->attr('complemento'));
$oDmsNota->setPrestadorEnderecoBairro($oDadosPrestadorEcidade->attr('bairro'));
$oDmsNota->setPrestadorEnderecoCodigoMunicipio($oDadosPrestadorEcidade->attr('cod_ibge'));
$oDmsNota->setPrestadorEnderecoEstado($oDadosPrestadorEcidade->attr('uf'));
$oDmsNota->setPrestadorEnderecoCodigoPais($oDadosPrestadorEcidade->attr('cod_pais'));
$oDmsNota->setPrestadorEnderecoCEP($oDadosPrestadorEcidade->attr('cep'));
$oDmsNota->setPrestadorTelefone($oDadosPrestadorEcidade->attr('telefone'));
$oDmsNota->setPrestadorEmail($oDadosPrestadorEcidade->attr('email'));
}
$oDmsNota->setIdUsuario($this->usuarioLogado->getId());
$oDmsNota->setIdContribuinte($this->oContribuinte->getIdUsuarioContribuinte());
$oDmsNota->setDms($oDms->getEntity());
// Adiciona o documento ao DMS
$oDms->addDmsNotas($oDmsNota->getEntity());
// Salva o DMS e o documento
$iCodigoDms = $oDms->persist();
// Configura a mensagem de retorno
$aRetornoJson['status'] = TRUE;
$aRetornoJson['success'] = $this->translate->_('Documento lançado com sucesso!');
$aRetornoJson['id_dms'] = $iCodigoDms;
// Quando for alteração, configura a mensagem de alteração
if (isset($aDados['id']) && $aDados['id']) {
$sUrlDmsAlterado = "/contribuinte/dms/emissao-manual-entrada/id_dms/{$iCodigoDms}";
$aRetornoJson['success'] = $this->translate->_('Documento alterado com sucesso!');
$aRetornoJson['url'] = $this->view->baseUrl($sUrlDmsAlterado);
}
} else {
$aRetornoJson['status'] = FALSE;
$aRetornoJson['fields'] = array_keys($oForm->getMessages());
$aRetornoJson['error'][] = $this->translate->_('Preencha os dados corretamente.');
}
echo $this->getHelper('json')->sendJson($aRetornoJson);
}
/**
* Método responsável pelo envio de email no cancelamento ou na solicitação do mesmo
* @param Contribuinte_Model_Nota $oNota
* @param array $aDados
* @param array $aEmailBCC
* @param boolean $lSolicitacao
* @param string $sJustificativa
* @return string|null
* @throws Exception
*/
private function enviarEmailCancelamento($oNota, $aDados, $aEmailBCC, $lSolicitacao = FALSE, $sJustificativa = null)
{
try {
$oValidadorEmail = new Zend_Validate_EmailAddress();
$emailTO = $oNota->getT_email();
$sMensagemRetorno = NULL;
if ($oValidadorEmail->isValid($emailTO) || !empty($aDados['email']) && $oValidadorEmail->isValid($aDados['email']) || count($aEmailBCC) > 0) {
$iInscricaoMunicipal = $oNota->getP_im();
$oContribuinte = Contribuinte_Model_Contribuinte::getByInscricaoMunicipal($iInscricaoMunicipal);
$this->view->justificativa = $sJustificativa;
$this->view->solicitacao = $lSolicitacao;
$this->view->nota = $oNota;
$this->view->tomadorNome = $oNota->getT_razao_social();
$this->view->prestadorNome = $oContribuinte->getNome();
$this->view->prestadorCnpj = DBSeller_Helper_Number_Format::maskCPF_CNPJ($oContribuinte->getCgcCpf());
$this->view->nfseNumero = $oNota->getNota();
$this->view->nfseUrl = $oNota->getUrlVerificacaoNota();
$this->mensagem = $this->view->render('nota/email-emissao.phtml');
$aArquivoPdfNfse = $this->getNotaImpressao($oNota->getCod_verificacao(), TRUE, TRUE);
// Verifica se foi mudado o e-mail do Tomador para enviar uma cópia oculta do cancelamento
if (!empty($aDados['email']) && $aDados['email'] != $oNota->getT_email() && $oValidadorEmail->isValid($aDados['email'])) {
$emailTO = $aDados['email'];
if ($oValidadorEmail->isValid($oNota->getT_email())) {
$aEmailBCC[] = $oNota->getT_email();
}
$sMensagemRetorno = "Cancelamento efetuado com sucesso.<br>Email foi enviado para {$emailTO}";
}
/*Caso não haja email cadastrado na nota e nem email informado no cancelamento,
ou se for uma solicitação de cancelamento, o primeiro email de fiscal é colocado
como destinatário principal para que seja possível o envio*/
if (is_null($emailTO) || empty($emailTO) || $lSolicitacao) {
$emailTO = $aEmailBCC[0];
unset($aEmailBCC[0]);
if ($lSolicitacao) {
$sMensagemRetorno = "Cancelamento solicitado com sucesso.<br>Email foi enviado para {$emailTO}";
}
}
// Envia Email
DBSeller_Helper_Mail_Mail::sendAttachment($emailTO, "Nota Fiscal Eletrônica nº {$oNota->getNota()}", $this->mensagem, $aArquivoPdfNfse, $aEmailBCC);
// Apaga o arquivo temporario gerado para envio do email
unlink($aArquivoPdfNfse['location']);
return $sMensagemRetorno;
}
} catch (Exception $oError) {
throw $oError;
}
}
